Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer serviço, aplicativo, conteúdo ou produto do Estilo que Cuida (incluindo os domínios estiloquecuida.com.br e apps.estiloquecuida.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição da Plataforma

O Estilo que Cuida é uma plataforma digital focada em saúde, bem-estar e fitness, oferecendo:

• acesso por assinatura a aplicativos e ferramentas;
• produtos digitais avulsos;
• funcionalidades premium dentro dos Apps;
• conteúdos informativos e educativos.

3. Cadastro e Conta

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• O acesso é pessoal e intransferível.
• O usuário é responsável por manter a segurança do login e senha.
• Contas com uso indevido, fraude ou violação destes termos podem ser suspensas ou encerradas sem aviso prévio.

4. Assinaturas, Produtos e Pagamentos

A plataforma pode oferecer:

• assinaturas recorrentes;
• compras avulsas;
• funcionalidades ou conteúdos pagos dentro dos Apps.

Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras, como:

• Stripe (cartão de crédito)
• Asaas (PIX)

O Estilo que Cuida não armazena dados de cartão.

• Assinaturas podem ter renovação automática, conforme plano escolhido.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, respeitando as regras do plano contratado.
• Produtos digitais avulsos, após liberados, não são reembolsáveis, salvo exigência legal.
• Em caso de inadimplência, o acesso a serviços pagos pode ser suspenso imediatamente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, apps, marcas, layouts e códigos — é de propriedade exclusiva do Estilo que Cuida ou de seus licenciadores.

É proibida qualquer reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". O Estilo que Cuida não garante resultados específicos de saúde, estética ou desempenho físico.

O usuário reconhece que:

• resultados variam de pessoa para pessoa;
• o uso das informações é de sua exclusiva responsabilidade;
• não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado das orientações.

7. Alterações dos Termos

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação automática da versão atualizada.

8. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolver quaisquer conflitos.

9. Contato